Isenção de ICMS para produtores rurais

2024-01-11T13:03:44-03:0011/01/2024|Economia|

Este artigo aborda a crucialidade da renovação da isenção de ICMS na energia elétrica para os produtores rurais no Rio de Janeiro, com um prazo final em 30 de março de 2024. Detalhamos o processo de renovação conforme orientações da EMATER-RIO, incluindo a documentação necessária, passos a seguir, e as consequências da não renovação. Além disso, discutimos as implicações legais com base no Decreto Estadual nº 47.968 e Lei Estadual nº 9.541, enfatizando a importância deste benefício para a economia e sustentabilidade da agricultura fluminense. O artigo também fornece recursos adicionais como um FAQ, links úteis e vídeos explicativos, visando facilitar o acesso dos produtores rurais a todas as informações necessárias para garantir a continuidade desta isenção fiscal.

Conselho de Consumidores da Enel Rio debate transição energética e justiça tarifária no XXIII Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia em Salvador

2023-11-21T09:30:02-03:0021/11/2023|Economia|

Durante o XXIII Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado nos dias 16 e 17 em Salvador,  especialistas e líderes do setor debateram intensamente sobre a transição energética e os desafios tarifários enf [...]

Reunião do Conselho de Consumidores em Teresópolis destaca desafios no fornecimento de energia

2023-08-14T11:52:15-03:0011/08/2023|Economia|

O Conselho de Consumidores da Enel Rio realizou uma reunião pública em Teresópolis no dia 9 de outubro, às 18h, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis (CDL). O encontro contou com a presença dos conselheiros, representantes da Enel Rio e consumidores de diversos setores.

Ir ao Topo