Os consumidores fluminenses exportam subsídios para o restante do país. Apenas em 2022 foi R$ 1,6 bilhão
Artigo de Jerson Kelman, Angela Gomes e Leonardo Frazão
Cerca de 21% dos consumidores residenciais do Rio de Janeiro têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Nas regiões Norte e Nordeste, esse percentual é bem maior, de 35%. Como o custo de vida no Rio é mais alto, parte das famílias fluminenses que vivem em condições tão ou mais difíceis que no Norte e Nordeste não se qualifica para o auxílio porque recebe mais de meio salário mínimo per capita (corte de renda da TSEE). Adicionalmente, devido à desordem urbanística nas comunidades carentes (casas “coladas” umas às outras), as famílias de menor renda do Rio usam mais energia, diminuindo a relevância do desconto da TSEE, decrescente com o consumo. Mais grave, metade do furto de energia ocorre em “áreas difíceis”, onde as concessionárias não conseguem atuar eficientemente porque o poder público não exerce o domínio territorial. Como tudo o que é grátis tende a ser desperdiçado, o consumo nessas áreas fica ainda maior.
Além disso, a energia comprada compulsoriamente pelas concessionárias do Sul e Sudeste, incluindo o Rio, tem preço médio muito superior à atualmente negociada porque garante a confiabilidade do sistema elétrico e custeia políticas públicas que deveriam constar do Orçamento da União. Por exemplo, o patrocínio de Itaipu a obras públicas realizadas no Paraná e no Paraguai, que jamais deveria sobrecarregar as contas de luz.
A despeito desse cenário desfavorável, os consumidores fluminenses exportam subsídios para o restante do país. Apenas em 2022 foi R$ 1,6 bilhão. Todos esses fatores adversos, somados ao declínio econômico do Rio, pressionam para cima a conta de luz de quem paga a tarifa normal. Quanto maior for o número de famílias que fraudam ou furtam, mais cara fica a conta de luz dos que remanescem honestos, estimulando uma parcela destes a se converter à desonestidade. É a espiral da insustentabilidade.
