Projeto de P&D instrumentalização e sistematização é tema de seminário
O Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Rio esteve presente na última sexta-feira (24), na sede da Aneel, em Brasília, no seminário do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para a Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores.
Representado pelo presidente do Conselho da Enel, Manoel Neto, o treinamento teve como objetivo dar instrumentos para melhorar a atuação dos conselhos com os seus públicos, para que possam agir de maneira ágil e proativa com os consumidores, distribuidoras e a própria Aneel. O projeto conta com a coordenação da equipe da Gesel/UFRJ.
Os Conselhos de Consumidores, criados pela Lei 8.631/93 e regulamentados pela Resolução Normativa 451/2011 da ANEEL, são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formados por representantes das principais classes das unidades consumidoras: residencial, rural, poder público, comercial e industrial, que opinam sobre a prestação do serviço, e colaboram para a formulação do marco regulatório do setor.
